Regime Jurídico de apoio ao Voluntariado vai ao Parlamento no final do…
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"Isto é essencial para evitar o aumento das pressões inflacionistas a médio prazo, que, de outro modo, exigiriam uma reação ainda mais forte da política monetária", alertou a presidente do BCE, que abriu a porta para o fim do ciclo de subidas das taxas de juro diretoras, cita o ECO. Em julho, em entrevista ao Público, o ministro das Finanças também já tinha falado de mais medidas de apoio aos créditos à habitação. Não pode haver impeachment porque o presidente ou a presidenta da República perdeu a maioria no Congresso Nacional, o nosso regime de governo, como está previsto na Constituição é presidencialista, com o mandatário sendo escolhido pelo sufrágio universal da população do país. Nosso regime político não é o parlamentarista, no qual a perda de maioria no Congresso implica a queda do governante - o primeiro-ministro - e a convocação de novas eleições. Aqui, o que vimos foi um vice-presidente da Republica, que foi eleito na mesma chapa e com o mesmo programa eleitoral da presidente, liderar um golpe que o levou a ocupar um cargo para o qual não havia sido eleito e para executar um programa econômico que havia sido rejeitado pela população no processo eleitoral. Mas, o mais grave, é que essas narrativas não só legitimam um atentado a democracia, como deixam claro que esses órgãos de imprensa estarão disponíveis para apoiarem novas tentativas golpistas, desde que elas atendam aos interesses econômicos, empresariais e políticos que representam.
"Todos os professores que, por qualquer razão, não fizeram esta prova, terão o apoio jurídico da Fenprof, caso o Ministério da Educação tente contra eles qualquer tipo de prejuízo, penalização ou punição", disse aos jornalistas o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, no final de um plenário realizado na Escola Básica 2/3 Azeredo Perdigão, em Viseu. "O Patriarca de Lisboa, D. Rui Valério, visita o Exército. O Exército agradece o apoio incondicional sempre manifestado pelo Bispo das Forças Armadas e das Forças de Segurança, no acompanhamento a toda a família militar", destaca o Exército Português numa nota publicada na rede social X (antigo Twitter). O presidente do Governo dos Açores começou na quinta-feira a ronda de auscultação dos partidos e parceiros sociais a propósito do Plano e Orçamento da região 2024, o quarto da legislatura, que vai ser discutido em novembro na Assembleia Regional.
Assim, temos sumariamente os nossos direitos mais protegidos enquanto consumidores. Algo que se consubstancia com a ajuda dos especialistas da deco proteste apoio juridico PROTESTE em várias áreas, desde o âmbito do direito ao consumo, económico e financeiro. É sempre uma segurança para situações que certamente vos irão acontecer ao longo da vida. "O empregador não deve, ainda, impedir o gozo de férias conforme combinado entre as partes, nem o interromper. A lei só permite que o faça por 'exigências imperiosas do funcionamento da empresa'", explica a organização de defesa do consumidor. "Estamos assistindo uma escalada da violência policial contra o povo preto e pobre em todo o país.
"Quando, há dias, o primeiro-ministro anunciou medidas para os jovens, toda a gente soube fazer as contas", começou por referir a bloquista, durante a sessão de encerramento do Fórum Socialismo, em Viseu. Enquanto nação democrática do Sudeste Asiático, a adesão de Timor-Leste à ASEAN é uma das principais prioridades da nossa agenda de política externa. Gostaríamos de fazer parte da comunidade ASEAN, uma comunidade ligada pela confiança, amizade e cooperação", disse Xanana Gusmão, na plenária que marcou o arranque da 43.ª Cimeira da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), em Jacarta. Essa luta de narrativas se iniciou ainda durante o processo de impeachment, quando as forças democráticas do país denunciavam que o processo em curso era um processo golpista, de que não havia sustentação fática e jurídica para um processo de impeachment.
A nossa estratégia é sermos a Rádio prestadora de um verdadeiro serviço de utilidade pública com objetivos claros de contribuir para a formação e informação de uma região carente de canais de comunicação, como é o Alentejo. Desenvolvemos, por isso, uma estratégia de contacto direto com as populações, dando voz às pessoas, aos projetos, à região de que fazemos parte integrante, aos passos que nos conduzam a um futuro mais promissor. "Aguardamos, entretanto, o desenrolar das negociações entre os proprietários de várias das frações do edifício e a Câmara Municipal do Porto, na esperança de um acordo que possa manter a atividade do CC Stop, dentro dos trâmites legais necessários", pode ler-se no comunicado. "Aguardamos, entretanto, o desenrolar das negociações entre os proprietários de várias das frações do edifício e a Câmara Municipal do Porto, na esperança de um acordo que possa manter a atividade do CC Stop, dentro dos trâmites legais necessários", referem os músicos e artistas.
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